Oliveira e Lacerda | Advocacia Especializada em Santo André

Assessoria jurídica em Direito Tributário Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Médico e da Saúde. Atuação estratégica na recuperação de créditos tributários, defesas em ações de execução fiscal e conflitos imobiliários e defesa dos direitos dos pacientes.

O escritório atende empresas, proprietários, investidores, pacientes e familiares, com análise individual de cada situação e orientação sobre as alternativas jurídicas cabíveis.

Advogado em questões relacionadas a imóveis, contratos e empreendimentos imobiliários.
Atuação em casos de atraso na entrega de obras, locação e despejo, distratos e estruturação jurídica de incorporações e empreendimentos, incluindo memorial de incorporação e normas urbanísticas.

Direito Médico e Saúde

Direito Imobiliário

Direito Tributário

Atuamos em questões relacionadas ao acesso à saúde e à responsabilidade civil na área médica, em casos de negativa de cobertura por planos de saúde, medicamentos de alto custo pelo SUS ou convênio, home care, tratamentos, cirurgias, exames e responsabilidade civil por erro médico.

Assessoria jurídica tributária para empresas e famílias, com análise das alternativas aplicáveis a cada situação.
Atuação em recuperação de créditos tributários para empresas do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional; holding familiar; Lei do Bem; PERSE; e defesa em execução fiscal.

Escolas

Contratos de prestação de serviços educacionais, reajuste de mensalidades, distrato e cobrança de inadimplência.

Nossa Filosofia

Nossa atuação não se limita à solução de problemas: trabalhamos de forma preventiva, estratégica e integrada para que cada decisão jurídica contribua para a proteção, previsibilidade e liquidez dos recursos.

Oliveira e Lacerda | Advocacia Especializada

Depoimentos