Advogado em questões relacionadas a imóveis, contratos e empreendimentos imobiliários.
Atuação em casos de atraso na entrega de obras, locação e despejo, distratos e estruturação jurídica de incorporações e empreendimentos, incluindo memorial de incorporação e normas urbanísticas.
Direito Médico e Saúde
Direito Imobiliário
Direito Tributário
Atuamos em questões relacionadas ao acesso à saúde e à responsabilidade civil na área médica, em casos de negativa de cobertura por planos de saúde, medicamentos de alto custo pelo SUS ou convênio, home care, tratamentos, cirurgias, exames e responsabilidade civil por erro médico.
Assessoria jurídica tributária para empresas e famílias, com análise das alternativas aplicáveis a cada situação.
Atuação em recuperação de créditos tributários para empresas do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional; holding familiar; Lei do Bem; PERSE; e defesa em execução fiscal.
Escolas
Contratos de prestação de serviços educacionais, reajuste de mensalidades, distrato e cobrança de inadimplência.
Nossa atuação não se limita à solução de problemas: trabalhamos de forma preventiva, estratégica e integrada para que cada decisão jurídica contribua para a proteção, previsibilidade e liquidez dos recursos.
Oliveira e Lacerda | Advocacia Especializada


